Dois projetos de lei apresentados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) proíbem a realização de manifestações que promovam, incentivem ou façam “apologia” ao uso de dr0gas, como a Marcha da Mac0nha, de acordo com deputados.

Na última sexta-feira (24/1), o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) protocolou o PL que prevê multa de R$ 150 mil para quem realizar eventos com esse objetivo. O valor será dobrado em caso de reincidência, de acordo com a proposta.

“A realização de eventos como a ‘Marcha da Mac0nha’ frequentemente viola dispositivos do Código Penal e da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Dr0gas), configurando apologia ao crime”, justificou o parlamentar.

Um outro projeto de lei, apresentado outubro de 2023, também proíbe manifestações que fazem “apologia” às dr0gas, de acordo com o autor, o deputado Roosevelt (PL). A proposta mais antiga prevê multa de até R$ 40 mil.